Seis em cada 100 noivos do DF colocam o sobrenome da mulher após casamento
Há mais de uma década, o Código Civil permite que o homem acrescente o sobrenome da mulher após o casamento O casamento entre duas...
O CUMPRIMENTO DA PENA NÃO DURA PARA SEMPRE RESSOCIALIZAÇÃO OPÇÃO OU CONDIÇÃO?
INTRODUÇÃO O sistema penitenciário no Brasil há anos tem sido alvo de críticas e destaque na imprensa nacional, devido a sua ineficiência...
Direito coletivo do trabalho: sindicatos
"Principais abordagens do direito coletivo do trabalho, concernente aos sindicatos, dadas as grandes transformações históricas e...
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor para pessoa jurídica
"A jurisprudência do STJ está consolidada no sentido de que destinatário final deve ser determinado através da Teoria Finalista, que visa...
O advogado e a homologação de divórcio estrangeiro: breves comentários
"Para que uma decisão proferida pelo Poder Judiciário de outro país possa ser executada no Brasil, e isso inclui o divórcio, é necessário...
