Seis em cada 100 noivos do DF colocam o sobrenome da mulher após casamento
Há mais de uma década, o Código Civil permite que o homem acrescente o sobrenome da mulher após o casamento O casamento entre duas...
O CUMPRIMENTO DA PENA NÃO DURA PARA SEMPRE RESSOCIALIZAÇÃO OPÇÃO OU CONDIÇÃO?
INTRODUÇÃO O sistema penitenciário no Brasil há anos tem sido alvo de críticas e destaque na imprensa nacional, devido a sua ineficiência...
Direito coletivo do trabalho: sindicatos
"Principais abordagens do direito coletivo do trabalho, concernente aos sindicatos, dadas as grandes transformações históricas e...
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor para pessoa jurídica
"A jurisprudência do STJ está consolidada no sentido de que destinatário final deve ser determinado através da Teoria Finalista, que visa...
O advogado e a homologação de divórcio estrangeiro: breves comentários
"Para que uma decisão proferida pelo Poder Judiciário de outro país possa ser executada no Brasil, e isso inclui o divórcio, é necessário...
Modelo- Ação Indenizatória por Débitos Indevidos na Conta Corrente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (...) (nome), (nacionalidade), (estado civil),...
Modelo - Ação Indenizatória Contra a Loja por Defeito em Produto Adquirido
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (...) (nome), (nacionalidade), (estado...
Modelo - Ação Indenizatória - Nome mantido no SPC e SERASA após a Quitação da Dívida
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (...) (nome), (nacionalidade), (estado...
Modelo - Ação de Indenização contra Operadora de Plano de Saúde pelo Não Atendimento
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (...) (nome), (nacionalidade), (estado...
